Nos últimos 145 anos, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem trabalhado a cada dia com mais afinco em prol de uma justiça efetiva, produtiva e de qualidade. Se na época de sua instalação eram apenas cinco desembargadores, hoje somos 30, acompanhados por 253 juízes de Direito e aproximadamente 4,5 mil servidores, distribuídos no edifício-sede e em 79 comarcas.

É justamente esse grupo, irmanado num ideal coletivo de oferecer uma prestação de serviços de qualidade indubitável à população mato-grossense, que celebra neste mês de maio de 2019 mais um aniversário da instituição. São 145 anos que registram grandes transformações: territoriais, políticas, culturais, tecnológicas e, principalmente, sociais.

Em 1º de maio de 1874, data da instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso, não havia critérios definidos para aferir a produtividade dos tribunais brasileiros. Hoje, num esforço capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as instituições são estimuladas a uma disputa amistosa em prol dos bons serviços, e o TJMT não decepciona: 2º lugar no indicador de produtividade e eficiência dentre os tribunais de médio porte (Justiça em Números 2018).

Além disso, o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do TJMT, levando em consideração o 1º e 2º graus e área administrativa, é de 94%, o que coloca o tribunal mato-grossense como o segundo mais bem avaliado dentre os 10 tribunais estaduais do mesmo porte e o 7º lugar no comparativo nacional dentre 27 tribunais de justiça.

Somos o 2º de médio porte e o 7º em todo o Brasil, mesmo sendo o Tribunal de Justiça que registrou maior número de casos novos por 100 mil habitantes. A demanda tem crescido muito, porém o TJMT vem respondendo com aumento da produtividade.

Apesar dos altos índices de novas ações, o PJMT também não deixa a desejar quanto a produtividade e se mantém no topo dos tribunais que mantiveram o melhor índice de eficiência dos magistrados – com 1.983 casos baixados, em média.

Melhoria constante na taxa de congestionamento - Em 2018, o TJMT manteve a melhor taxa dos nove anos da série histórica (2009-2017), 66,1%, o mesmo índice obtido no ano anterior. Esse índice coloca o Estado em segundo lugar dentre os 10 Tribunais de Justiça de médio porte, atrás apenas do TJDFT, com 60,3%. A título de comparação, a média nacional da Justiça Estadual é de 74,5%. Vale ressaltar que quanto menor o índice, maior é a facilidade de o tribunal lidar com seu estoque processual.

E, para coroar esse trabalho, o TJMT também é Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo do Justiça em Números (2017 e 2018). A honraria é um reconhecimento aos tribunais que cumprem critérios de investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A concessão do selo comprova, de maneira clara, as conquistas já obtidas pelo Tribunal mato-grossense, e que é possível o alcance, num futuro bastante próximo, do almejado Selo Diamante.

“Vamos continuar trabalhando com afinco para alcançarmos melhores índices e, naturalmente, ampliarmos a eficiência da nossa prestação jurisdicional. Direi que a nossa Justiça está sempre em movimento, cada dia mais ágil, de qualidade e acessível”, ressalta o presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ombreado pelos desembargadores Maria Helena Gargaglione Póvoas (vice-presidente) e Luiz Ferreira da Silva (corregedor-geral da Justiça).

Estoque - Atualmente, em Primeira Instância, Mato Grosso possui um estoque processual de 971.728 processos, sendo 65,91% físicos (sistema Apolo) e 34,09% eletrônicos (sistemas Projudi e PJe), distribuídos nas 79 comarcas. A cada ano que passa, o número de processos virtuais aumenta.

Já em Segunda Instância, na sede do TJMT, são 44.169 processos em trâmite, sendo a maioria absoluta (78,82%) de processos eletrônicos (34.814) e apenas 21,18%, físicos (9.355).

“Independente de todas as intempéries vivenciadas, a Justiça tem acompanhado essa evolução processual e se fez presente em todos os momentos mais marcantes da história de Mato Grosso, cumprindo o papel de forma íntegra e imparcial. Em nome de todos os magistrados e servidores que integram a instituição, rendo minhas homenagens ao Poder Judiciário”, acrescenta o desembargador-presidente.